1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
Este website é operado pela empresa LAR DE IDOSOS O CANTINHO DOS MEUS VELHOS, LDA, com sede na Rua Estrada Nova, nº 17, 3360-184 Penacova, titular do NIF 504012061.
A atividade principal da empresa enquadra-se no CAE 87301 – Apoio social para pessoas idosas com alojamento. O estabelecimento possui o Alvará de Funcionamento n.º 18, emitido pelo Centro Regional de Segurança Social do Centro, com uma lotação máxima autorizada de 20 utentes.
2. OBJETO E CARÁTER INFORMATIVO
O presente website tem como finalidade a divulgação institucional dos serviços e instalações do Lar de Idosos “O Cantinho dos Meus Velhos”. A informação aqui disponibilizada não constitui aconselhamento médico ou diagnóstico, não substituindo o contacto direto com a nossa equipa técnica ou profissionais de saúde.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os textos, fotografias e logótipos presentes neste site são propriedade d’O Cantinho dos Meus Velhos. É proibida a utilização, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo para fins comerciais ou públicos sem autorização prévia por escrito.
4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Embora envidemos todos os esforços para manter a informação exata e atualizada, não nos responsabilizamos por erros ortográficos, imprecisões técnicas ou períodos de indisponibilidade do website. Reservamo-nos o direito de alterar preços, serviços ou horários sem aviso prévio.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
O tratamento de dados pessoais (como o nome e e-mail enviados via formulário de contacto) é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.
6. LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 74/2017, este estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico. Caso deseje apresentar uma reclamação, poderá fazê-lo em: www.livroreclamacoes.pt.
7. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (CACRC)
Endereço: Av. Fernão de Magalhães, n.º 240, 1º, 3000-172 Coimbra
Telefone: 239 821 289 (Chamada para a rede fixa nacional)
Website: www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
8. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios judiciais, é competente o foro da comarca de Coimbra.
9. CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com o serviço ou com estes termos:
E-mail: lardeidososocantinhodosvelhos@gmail.com
Telefones: +351 239 477 942 | +351 962 037 648
Morada: R. Estr. Nova 17, 3360-184 Penacova